Viernes, 15 Mayo 2020

Seminário online (Webinar) - A (In) Certeza do Regresso à Normalidade – principais medidas laborais tomadas em Portugal no âmbito do Estado de Calamidade (28 de maio - 17hs)

VolverO surto epidemiológico COVID-19 tem, desde o primeiro momento, tido um especial impacto nas relações laborais em todo o mundo, em especial na alteração das condições de trabalho. O Governo Português, na tentativa de preservar a economia e os postos de trabalho, adotou – desde meados de março – diversas medidas que visavam essencialmente que a empresas conseguissem suportar os efeitos imediatos criados pela crise para, numa segunda fase, planear a melhor forma de as empresas e os trabalhadores “regressarem à normalidade”.

Neste webinar iremos apresentar um breve resumo das principais medidas legislativas temporárias e excecionais de âmbito laboral adotadas na primeira fase da crise epidemiológica e económica e ainda outras medidas legislativas já aprovadas bem como aquilo que as empresas e os seus trabalhadores podem esperar neste regresso ao trabalho.

Belzuz Abogados S.L.P. teve o prazer de realizar no passado dia 20 de maio o Seminário Online, cujo resumo principal é apresentado no vídeo a seguir:

PROGRAMA DO WEBINAR
 

1. Apresentação da Belzuz Abogados S.L.P.

2. As principais medidas excecionais e temporárias de proteção dos postos de trabalho, a sua adoção pelas empresas e a resposta da Segurança Social

• Apoio extraordinário à manutenção de contratos de trabalho (o layoff simplificado)

• Plano extraordinário de formação

• Incentivo financeiro para apoio à normalização da atividade da empresa

• Isenção temporário do pagamento de contribuições para a Segurança Social, a cargo do empregador

3. A estratégia adotada quanto ao levantamento das medidas de confinamento

4. Os aspetos laborais das medidas de desconfinamento - obrigações a adotar pelas empresas e trabalhadores no regresso ao trabalho

 Palestrantes

Sonia Lopes Ribeiro  - Responsável do  Departamento Laboral da Belzuz Abogados S.L.P. Portugal

Vera Madeira Duarte  - Advogada do  Departamento Laboral  da Belzuz Abogados S.L.P Portugal

Tiago Salazar   - Advogado do  Departamento Laboral  da Belzuz Abogados S.L.P Portugal

 

 

Belzuz Advogados SLP

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