Newsletters - 2018

Newsletter Portugal - Outubro 2018

OUTUBRO

  • O INVESTIMENTO TURÍSTICO EM PORTUGAL - "A rentabilização do investimento imobiliário"
  • Compensações e descontos na retribuição
  • Obrigações Legais de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais aplicáveis aos Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços – Primeira Parte -
  • Alterações ao Regime das Autorizações de Residência para a Atividade de Investimento (“Golden Visa”)
  • Da graduação dos créditos laborais e do Privilégio Creditório Imobiliário Especial sobre os bens imóveis da Entidade Empregadora
  • Alterações à lei do Alojamento Local
Newsletter Portugal - Setembro 2018

SETEMBRO

  • A Belzuz Advogados reforça a sua prática de Imobiliário em Portugal com a admissão de Paula Lourenço
  • Pequeno-almoço de trabalho sobre direito dos seguros (25 de Outubro - Madrid)
  • Novas medidas para promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens
  • Tratamento discriminatório de não residentes na tributação de mais-valias imobiliárias
  • Programa StartUp Portugal+
  • Regulamentação do Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário - Obrigações declarativas
  • A Lei das Plataformas Eletrónicas e Transporte de Passageiros
  • Propriedade Horizontal – Defeitos e Vícios de Construção
Newsletter Portugal - Julho/Agosto 2018

JULHO-AGOSTO

  • A figura do mediador de seguros ligado
  • Mais proteção social para os trabalhadores independentes
  • Dedução de lucros retidos e reinvestidos (DLRR)
  • Heranças em Portugal – que procedimentos?
  • Compra e Venda de Imóveis em Portugal
Newsletter Portugal - Junho 2018

JUNHO

  • Alterações à Portaria que regulamenta as condições de trabalho para trabalhadores administrativos – atualizações retributivas
  • A execução do RGPD na ordem jurídica Portuguesa
  • Considerações sobre o novo regime de acesso e exercício da atividade das agências de viagens e turismo
  • Veículos de Investimento Imobiliário em Portugal
Newsletter Portugal - Maio 2018

MAIO

  • NOVO REGULAMENTO GERAL SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
  • Entrevista a Luisa Cinca Gutiérrez – Diretora e Associada na Belzuz Abogados Portugal
  • A vigência das apólices "claims made" como limite de responsabilidade
  • Algumas Notas sobre o Destacamento de Trabalhadores para Portugal
  • Como e quando declarar mais-valias no IRS?
  • As novas exigências do consentimento para o tratamento de dados pessoais no RGPD
  • Adaptação das Condições de Utilização, Política de Privacidade e de Cookies, Avisos legais e Consentimentos dos Websites de acordo com o RGPD
  • Incentivos Fiscais para os Arrendamentos de Longa Duração
Newsletter Portugal - Abril 2018

ABRIL

  • SEMINÁRIO SOBRE DIREITO LABORAL E FISCAL PORTUGUÊS
  • Omissões e inexatidões do segurado ou do tomador do seguro
  • Novas regras sobre o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento
  • Créditos incobráveis – novo tratamento em IVA e IRC
  • IRS e as dúvidas no ato da entrega
  • A nova abordagem da recuperação extrajudicial do tecido empresarial português: O (novo) Regime de Recuperação de Empresas (RERE) aprovado pela Lei n.º 8/2018 de 2 de Março
  • Proposta de Lei de execução do Regulamento Geral de Proteção de Dados
  • Alterações ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local
Newsletter Portugal - Março 2018

MARÇO

  • SAVE THE DATE “12 de Abril – Encontro do Setor Segurador em Madrid"
  • Algumas notas sobre as obrigações de informação a prestar aos trabalhadores pelos empregadores
  • As notificações eletrónicas públicas – a caminho do futuro
  • Nova regulamentação da Proteção de dados pessoais em Maio de 2018 – Alterações e sanções
  • Residentes fiscais em Portugal e a aplicação do Regime dos residentes não habituais - Balanço de 8 anos de experiência
  • Medidas de Proteção ao Arrendamento permanente, previstas no Orçamento do Estado para 2018
Newsletter Portugal - Fevereiro 2018

FEVEREIRO

  • PEQUENO-ALMOÇO DE TRABALHO SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS
  • SEMINÁRIO SOBRE PORTUGAL - DESTINO PARA PESSOAS E INVESTIDORES
  • Novas Regras de Acesso à Atividade de Intermediário de Crédito e á Prestação de Serviços relativamente a Contratos de Crédito
  • Novidades com impacto laboral no início de 2018
  • Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2018 - Orçamento do Estado para 2018 - Principais alterações fiscais
  • Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2018 - Novidades Legislativas
  • Declarações de IRS – Novas regras
  • A recusa da citação/notificação pela não tradução dos atos noutro Estado-Membro
  • Orientações da Comissão Europeia relativas à aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
  • A figura do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Newsletter Portugal - Janeiro 2018

JANEIRO

  • A anulabilidade dos contratos de seguro por omissão de patologias pré-existentes
  • Projecto Lei da Distribuição de Seguros, para transposição da Diretiva da UE 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho que vem revogar a Diretiva 2002/92/CE
  • Transmissão de Empresa ou Estabelecimento – efeitos laborais
  • Do início da contagem dos 3 anos de juros abrangidos pela hipoteca
  • Registo Central do Beneficiário Efetivo – Alterações para as Empresas
  • O acesso à atividade de intermediação de crédito em contratos celebrados com consumidores em Portugal
  • Programa de Arrendamento Acessível

 

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