Direito digital (TIC) - Espanha

Tecnologias da informaçao & comunicaçoes electrónicas

Para preservar a confiança no sector das tecnologias da informação e das comunicações electrónicas, que são requeridas, entre outros, pelos prestadores de serviços de e-Commerce, operadores de redes, prestadores de serviços de comunicações, agências publicitárias, responsáveis pelo tratamento de ficheiros de dados pessoais e subcontratantes, gestores de mercados virtuais, de vendas ou de apoio ao cliente on line, e em geral os consumidores e utilizadores de internet e de comunicações electrónicas, na Belzuz Advogados disponibilizamos uma assessoria multidisciplinar focado no campo das tecnologias de informação e de comunicação que, por sua vez, se envolve e interliga com outros campos do direito.

Através deste departamento integramos todos os aspectos legais que afetam questões como o comércio à distância ou as comunicações electrónicas, tais como, entre outros, propriedade intelectual e industrial, protecção de dados pessoais, direitos dos consumidores e utilizadores, segurança da informação.

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 Dessa forma, dentro deste departamento incluem-se as áreas a seguir mencionadas, todas ligadas por uma estreita relação: