Newsletters Portugal

Newsletters - 2023

Portugal. Distribuição de Lucros pelos Trabalhadores em Portugal. A sua empresa deu lucro, saiba o que pode fazer
Portugal. Inquilinos Idosos ou com proteção vitalícia – O Acordo de Cessação do Contrato de Arrendamento e Implicações em sede do regime fiscal vigente em Portugal
Portugal. Na partilha subsequente ao divórcio, que bens são considerados comuns?
Portugal. O coeficiente de atualização anual das rendas para o ano de 2024
Portugal. Distribuição de dividendos em Portugal. A sua empresa teve lucros este ano? O que pode fazer?
Portugal. Internet of Things: o futuro do mercado segurador?

Acréscimo de despesas de teletrabalho - valores isentos de IRS e Segurança Social
Proposta de Orçamento de Estado para 2024
Empresas familiares: quando eu morrer o meu filho, detentor de várias dívidas, vai manter o negócio na família?
Exercício da atividade das Agências de Viagens e Turismo em Portugal.
Subempreitada de Direito Público

Regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Atualização dos deveres e prazos de reporte à ASF por empresas de seguros e resseguros
Casamento e divórcio fora e dentro da União Europeia – a importância de manter o seu estado civil sempre actualizado em Portugal
Recuperação da Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)?.
Defeitos de obra: a quem reclamo e o que posso esperar?

Promoção da igualdade remuneratória entre homens e mulheres – ações a desenvolver pelos empregadores
O que mudou com as alterações ao Código do Trabalho, relativamente ao dever de informação?
Concurso de responsabilidades em caso de acidente de trabalho e de viação
Empreitada e Subempreitada – Responsabilidade perante o Dono de Obra
A tributação do valor de caução no contrato de arrendamento
Não entregou a declaração Modelo 3 do IRS dentro do prazo? Saiba que ainda a pode entregar e quais as implicações

Portugal. O que mudou com as alterações ao Código do Trabalho, relativamente às compensações por cessação de contrato de trabalho?
Portugal. A importância da celebração de um contrato promessa de partilha de bens antes do divórcio e sua validade
Portugal. Sistema de Patente Unitário
Portugal. Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo para a resolução alternativa de litígios de consumo
Portugal. Regime Geral de Prevenção da Corrupção e a instalação definitiva do “MENAC”
Portugal. A divisão vertical do trabalho do médico e a sua consequência no âmbito da negligência médica

O seguro de responsabilidade civil no âmbito do Direito da Saúde
Descubra quais são as alterações ao nível de reporte de informação que a ASF pretende implementar para as empresas de seguros.
Criação de uma base de dados de registos setoriais do comércio, serviços e restauração
O que devo fazer em caso de falecimento de um familiar?
Como reagir perante uma Inspeção Tributária

Conclusões contraditórias em perícias médico-legais em sede de processo de negligência médica
O IGAS como entidade inspetiva
Danos causados por produtos defeituosos. A sua regulamentação em direito espanhol e europeu. Jurisprudência sobre o assunto.
A “Morte” anunciada do alojamento local em Portugal
Características essenciais e diferenças entre a criação de uma "filial" e de uma "sucursal" do ponto de vista de um potencial investidor estrangeiro.
Abordagem do problema das acções da empresa como bens conjugais
Em caso de divórcio pode ser estipulada alguma pensão ou compensação entre ex-cônjuges? (Parte II).

Alterações aos requisitos aplicáveis à gestão de reclamações por parte das empresas de seguros
Um ano de novo regime do teletrabalho. Esclarecimento da Autoridade Tributária sobre a tributação das despesas adicionais
Alterações à antecipação do pagamento de rendas e novo limite máximo para cauções nos contratos de arrendamento urbano
Procedimento e Oportunidades relacionadas com a transferência internacional da sede social, (de Espanha para Portugal)
Novas medidas legais para promover a luta contra os atrasos de pagamento previstas na Lei Cria e Cresce
Em caso de divórcio pode ser estipulada alguma pensão ou compensação entre ex-cônjuges? (Parte I)

O direito ao estorno do prémio por cessação antecipada do contrato de seguro
Direitos do utente no Serviço Nacional de Saúde – o vale cirurgia
A competência dos tribunais administrativos e fiscais em casos judiciais decorrentes da execução de vale cirurgia
Novidades com impacto laboral – aumento da retribuição mínima mensal garantida, do valor do subsídio de refeição e do indexante de apoios sociais
Embalagens de utilização única
Que direitos assistem ao consumidor quando compra um bem defeituoso? Qual o prazo de garantia dos produtos que adquire?
Sistema e-fatura e flexibilização de algumas obrigações fiscais.