Newsletters Portugal

Newsletters - 2020

SEMINÁRIO DIREITO LABORAL - PORTUGAL
SEMINÁRIO DIREITO LABORAL - ESPANHA
Como apresentar queixa crime por erro médico
Novas regras em matéria de prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
O que muda para os Acionistas de Sociedades cotadas - Diretiva dos Acionistas II
Apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial – Take 2
Obrigações em matéria de Preços de Transferência em Portugal

Webinar sobre a Reestruturação de empresas - Mecanismos judiciais e extrajudiciais (13 de outubro - 17hs Portugal)
Belzuz Abogados Portugal participa no “Executive Program | Master in Taxation 2020” organizado pela Baker Tilly
A responsabilidade decorrente da violação do dever de informar o paciente
A responsabilidade da Administração Pública decorrente do anormal funcionamento do serviço
As prescrições off-label
O surto de Covid-19 e os crimes de desobediência e propagação de doença contagiosa
Crédito Fiscal Extraordinário por Investimento (II)
As Convenções Antenupciais e o Planeamento do Património Familiar

A promoção de um ambiente de trabalho seguro em Portugal
A leges artis no âmbito da responsabilidade por ato médico
A Responsabilidade Civil Médica decorrente de atos médicos praticados em Hospitais Públicos em Portugal
Responsabilidade disciplinar resultante de negligência médica – A intervenção da ordem dos médicos
O consentimento Informado – Requisitos de validade
O direito indemnizatório à luz da medicina estética
Simplex 20-21: medidas destinadas ao setor imobiliário e do turismo

Seminário online (webinar) Arrendamento de ativos imobiliários
Leilão de Energia Solar 2020: candidaturas a partir de 8 de junho
Cessação do Contrato de Agência
Testamento e planificação sucessória
Divórcio por mútuo consentimento, tramitação e vantagens
Prorrogação do lay-off simplificado, e novas medidas de apoio à retoma da atividade das empresas e de proteção ao emprego em Portugal
A Reestruturação extrajudicial das Empresas
Densificação dos deveres das seguradoras no âmbito do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro

Novo Departamento de familia e Empresa familiar em Portugal
As responsabilidades parentais e a COVID-19
Seminário organizado pela Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola
COVID-19: Criação de um regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguros
A segunda renovação da Situação de Calamidade e as principais medidas com impacto laboral
Regime Excecional para Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
A atualidade do plano especial de revitalização (per) em tempos do COVID-19
A COVID 19 e a Reestruturação de Empresa
Desconfinamento chega à Justiça
Webinar - O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E O COVID-19
Webinar - SETOR DO TURISMO EM PORTUGAL: DESCOLAR E ATERRAR COM SEGURANÇA

Seminário online do Departamento COMERCIAL E SOCIETÁRIO (13 de maio - 17hs)
Belzuz Abogados participa no Caderno Mais Seguro Impacto do Coronavírus no setor segurador
Medidas de Apoio aos Trabalhadores Independentes
Apresentação da declaração de rendimentos em Portugal até 30 de junho de 2020
Estado de Calamidade
Leilão de Capacidade Solar em 2020
COVID19 – Despesas adicionais de limpeza realizadas pelo Administrador de Condomínio
COVID19 - Suspensão da recolha de assinatura na entrega de correio registado e encomendas
COVID19 - Insolvência e Restruturação de Empresas

O COVID-19 como doença profissional
Renovação do Estado de Emergência – Novas medidas com impacto laboral
Análise ao cibercrime associado ao atual contexto epidemiológico; Implicações no tratamento de dados pessoais
Proteção de dados e COVID-19: recolha e tratamento de dados por entidades pública e privadas
COVID-19: Medidas excecionais de apoio e proteção às famílias em matéria de crédito à habitação própria permanente, em vigor até dia 30 de setembro
Suspensão de Prazos Judiciais
O sector imobiliário e o COVID-19

O COVID-19 como doença profissional
Renovação do Estado de Emergência – Novas medidas com impacto laboral
Análise ao cibercrime associado ao atual contexto epidemiológico; Implicações no tratamento de dados pessoais
Proteção de dados e COVID-19: recolha e tratamento de dados por entidades pública e privadas
Renovação do Estado de Emergência em Portugal
Alerta Legal: Linha COVID-19 perto de esgotar a sua capacidade em Portugal
COVID-19: Medidas excecionais de apoio e proteção às famílias em matéria de crédito à habitação própria permanente, em vigor até dia 30 de setembro
Suspensão de Prazos Judiciais
O sector imobiliário e o COVID-19

Esclarecimentos da Associação Portuguesa de Seguradores sobre o impacto do COVID-19 no âmbito do Direito dos Seguros
COVID-19 - A Nova Regulamentação dos apoios de carácter extraordinário, temporário e transitório aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do virus
COVID-19: medidas tomadas pelo Governo com impacto nas relações laboráis
Medidas fiscais implementadas para evitar uma crise económica profunda, decorrente pela epidemia de Coronavírus - COVID-19
Reestabelecimento das fronteiras com Espanha
Decretado o Estado de Emergência em Portugal
Análise ao comunicado emitido pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados relativo ao surto de COVID-19 - Novas regras de “Shortselling”
Regime excecional de contratação pública: COVID-19
COVID-19: medidas extraordinárias no contexto empresarial

BELZUZ ABOGADOS DEBATE PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL
Intervenção de vários mediadores de seguro e de mediadores de seguros a título acessório no contrato de seguro
Atribuição de Viatura de Empresa
Alteração ao regime dos residentes não habituais: Tributação de reformados
Contratação Pública: Novos valores mínimos aplicáveis a partir de 2020
Regime Jurídico aplicável aos Saldos, Promoções e Liquidações
Operações bancárias – Perigos das Novas Tecnologias?
Responsabilidade médica no âmbito de diagnóstico pré-natal (wrongful birth actions)
Direito Real de Habitação Duradoura