Newsletters Portugal

Newsletters - 2016

Amnistia Fiscal em Portugal
Alertas e Noticias fiscais - Dezembro 2016
Recolha de Informação no âmbito do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel
O registo de Design em Portugal
Vales sociais
A tutela dos créditos do credor hipotecário no caso de renovação da execução por parte de outro credor reclamante
Alterações aos Regimes das Gestão de Resíduos
A proposta de Orçamento Geral do Estado da República de Angola

As marcas de identidade do novo Código do Procedimento Administrativo: breve síntese
Ter ou não ter (uma apólice na mão) eis a questão - Ou como o Direito dos Seguros revela mais um exemplo da prevalência da substância sobre a forma
CNPD protege dados pessoais de portugueses residentes no estrangeiro
Utilização de tecnologias de geolocalização em contexto laboral - Deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados n.º 7680/2014, aprovada em 28/10/2014
Regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à Segurança Social (PERES)
Alertas e Noticias fiscais - Novembro 2016
Os efeitos da violação das regras de segurança pela entidade empregadora em sede de acidente de trabalho
Reavaliação do ativo fixo tangível e propriedades de investimento
A Lei dos Contratos Públicos

O (futuro) admirável mundo novo dos produtos seguradores com componente de investimento: PRIIPs à vista?
Modelos de Utilidade
Nova alteração ao Código do Trabalho - Os membros dos órgãos de administração das empresas de trabalho temporário e das empresas utilizadoras passam a responder pelos créditos laborais dos trabalhadores temporários
Alertas e Noticias fiscais - Outubro 2016
A Citação no Domicilio Convencionado
Reagrupamento de ações sem redução do capital social

Deveres de reporte e de informação das Seguradoras têm novo regime legal
Regulamento ANACOM sobre a informação pré-contratual e contratual nas comunicações eletrónicas
Reforma Antecipada - Reposição do Regime Transitório de Acesso Antecipado à Pensão Por Velhice
Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2016
Ação Executiva - A venda por leilão eletrónico
Regulamento de Abuso de Mercado
O processo de Adesão da República de Angola à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

Lei das Comunicações Eletrónicas - Reforço na proteção dos Consumidores
Cessação do contrato de trabalho em caso de extinção da pessoa coletiva ou encerramento da empresa
Alertas e Noticias fiscais - Julho - Agosto 2016
Os Benefícios Fiscais, Aduaneiros e Regime Cambial à luz da NLIP
Alterações Legislativas ao Regime da Transparência e dos Prospetos
Divórcio com partilha

Acordo sobre Diretiva que reforça cibersegurança
Nova regulamentação legal dos deveres de informação sobre participações qualificadas no setor dos Seguros
Alertas e Noticias fiscais - Junho 2016
Contrato de Compra e Venda de Ações – Cláusulas de Garantia
Os Investidores à luz da Nova Lei do Investimento Privado da República de Angola
Proteção da casa de morada de família

Encerramento dos seminários sobre Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Alertas e Noticias fiscais - Maio 2016
Alertas e Noticias fiscais - Abril 2016
Alterações legislativas nos meses de Março e Abril: a proposta de Lei sobre a Lei dos Contratos Públicos e a criação do Instituto Angolano de Acreditação (IAAC)

Seminário sobre Direito Laboral Português, Fiscalidade Associada e Comparação com o Direito Espanhol Aplicação do Regime de Residentes Não Habituais a Quadros Superiores Estrangeiros
Inquérito setorial da Comissão Europeia sobre antitrust no comércio eletrónico
Novidades em matéria laboral e de Segurança Social
Decreto-Lei n.º 177/2014 de 15 de Dezembro: Vendeu um veículo mas não assegurou o registo pelo comprador?
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
A Nova Lei do Investimento Privado da República de Angola

Em busca da conduta de mercado perdida: ASF prepara nova regulamentação dos princípios gerais a observar pelas empresas de seguros
Parlamento Europeu pretende terminar com bloqueio geográfico e impulsionar "start-ups" europeias
Exceções ao princípio da irredutibilidade da retribuição
Alertas e Noticias fiscais -Fevereiro 2016
Centro de Arbitragem da CCILE quer desempenhar papel relevante em Portugal
Breve análise dos projetos de lei que establecem o regime de impenhorabilidade da casa de morada de família
Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo

Unit-Linked: um seguro financeiro muito especial e densamente regulamentado
Comissão propõe regras modernas em matéria de contratos digitais
Aumento do salário mínimo nacional e reposição das regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social fazem antever outras alterações à legislação laboral
Alertas e Noticias fiscais - Janeiro 2016
Execução contra a entidade patronal do executado por violação do dever de comunicação