Newsletters Portugal

Newsletters - 2015

Entrega Prémios Excelência 2015 às Melhores Empresas do Norte de Portugal
Regime fiscal dos residentes não-habituais em portugal
Deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Despedimento com justa causa – comportamentos que o justificam e procedimento para a sua efetivação

Belzuz Abogados estabelece colaboração em Angola
Alertas e Noticias fiscais - Novembro 2015
A implementação do Mercado Único Digital
Alteração ao Fundo de Compensação de Cessação de Contratos de Trabalho e à Portaria que regulamenta as Condições Mínimas dos Trabalhadores Administrativos
Breve explanação do Plano de Insolvência aprovado e homologado ao abrigo do disposto Título IX do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Mundança para novas instalações do Belzuz Abogados Lisboa

Preços de Transferência
Práticas comerciais desleais das empresas
A Lei de acesso a metadados à luz do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 403/2015
Nona alteração ao Código do Trabalho reforça os direitos de maternidade e paternidade (parentalidade)
Venda por negociação particular - Da possibilidade de apresentação de propostas por preço inferior a 85% do valor base

Enquanto as sanções não endurecem, endurece-se o modo de as poder aplicar – Um resumo de uma Síntese do CNSF
O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais e os Golden Visa
Alertas e Noticias fiscais - Setembro 2015
Novas Demonstrações Financeiras
Difusão de obras em café/restaurante através de aparelho ligado a colunas
Pactos de permanência
O regime excepcional de regularização de dívidas pelo não pagamento de taxas de portagens e coimas por utilização das auto-estradas
Da Responsabilidade dos Acidentes em Auto-Estrada

Alertas e Noticias fiscais - Julho / Agosto 2015
Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo - Nova Alteração ao Regime Jurídico
Estratégia nacional de segurança do ciberespaço
Criação da Marca Entidade Empregadora Inclusiva
Proteção das Garantias de Defesa

Alertas e Noticias fiscais - Junho 2015
Alterações ao Regime Jurídico do Investimento em Capital de Risco
A propósito de uma notícia: o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho pode cobrir crimes passionais?
Alteração ao Código Direitos de Autor e Direitos Conexos - Entrada em vigor da Lei n.º 49/2015, de 5 de Junho
Pode a trabalhador denunciar verbalmente o seu contrato de trabalho?
Acórdão n.º 26/2015 do Tribunal Constitucional que não julga inconstitucional o artigo 255.º, n.º 1 do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas

Novo departamento de Investimentos na América Latina
Alertas e Noticias fiscais - Maio 2015
Alterações ao Regime do Alojamento Local
A regulação do mercado de seguros através de Normas Regulamentares: Nova(s) consulta(s) pública(s) da ASF
Recolha e tratamento de dados pessoais - Não vigilância de emails e perfis nas redes sociais de trabalhadores
O Novo Regime do Fundo de Garantia Salarial
O regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoa com deficiência

Enrique Belzuz Fernández em entrevista ao diário económico espanhol “Expansión” - 2 de Marco de 2015
Orçamento do Estado para 2015 – Principais alterações
Alertas e Noticias fiscais - Fevereiro 2015
Alterações ao Código das Sociedades Comerciais
Alterações ao SIREVE e PER
Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego

Do ISP à ASF: mais do que uma mera redenominação na supervisão dos Seguros?
Orçamento de estado para 2015 e restabelecimento das disposições constantes em instrumento de regulamentação colectiva referentes a trabalho suplementar e trabalho prestado em dia feriado
Alertas e Noticias fiscais - Janeiro 2015
Alterações ao Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, ao abrigo da Lei n.º 23/2013, de 5 de Março