Aproxima-se o culminar de mais um ano, e na Belzuz Advogados S.L.P. foram feitas muitas coisas. Entre elas, inaugurámos as novas instalações do nosso escritório de Lisboa, reforçámos a nossa equipa no Porto, estabelecemos uma colaboração em Luanda (Angola), e contamos também com mais de um ano a potenciar a nossa “prática ibero-americana” com representação nas principais jurisdições da área, com mais de um escritório em cada capital, dependendo da especialidade pretendida, dimensão e características do escritório.

Por outro lado, este foi o ano da Aliança “MAGNIUS” (“Aliança”), resultado de uma união de forças entre os seguintes escritórios:[LUPICINIO INTERNATIONAL FIRM] Madrid [TODANE-LO] Barcelona [BELZUZ ABOGADOS SLP] Madrid.

Esta Aliança deu-nos a possibilidade de multiplicar o nosso número de profissionais e de especialidades, e dotou-nos de uma nova capacidade para abordar novos e mais complexos projetos de forma unida. Com a Aliança a nossa presença é direta em Madrid, Barcelona, Vigo, Valladolid, Bilbao, Lisboa, Porto, Dubai, La Habana e Tehéran.

A Belzuz continuou a crescer em Madrid, Lisboa e Porto, especializando-se ainda mais nas transações entre ambos países, tendo sido um ano de intenso trabalho na área dos preços de transferência e dos residentes não habituais em Portugal, sendo definitivamente a nossa experiência comparada entre ambos os países o que nos dá uma clara vantagem como escritório Hispano-Português.

Em 2016 iremos continuar com os nossos Cursos de Formação, que tão boa divulgação nos tem trazido, pela qualidade dos seus oradores e pela relevância e importância de quem a eles assiste.

Arrancaremos em fevereiro com um seminário sobre “Direito Português Laboral e Fiscal e a sua Comparação com o Direito Espanhol”, que se realizará em Madrid, Barcelona e Vigo, contando para este último com a colaboração dos nossos colegados do escritório do Porto. Ao longo do ano seguir-se-ão outros seminários na área de “Seguros” e “Tecnologias da Informação”, assim como os nossos Cursos de Formação Internacionais sobre “Investimentos na América Latina”, onde em cada ano são tratados os diferentes aspetos legais e económicos de pelo menos duas jurisdições desta área geográfica.

Conforme se pode verificar o ano de 2015 foi de grande atividade para a Belzuz, e assim pretendemos que continue a ser em 2016.

Temos, entre os nossos objetivos, trabalhar intensamente com os nossos clientes, tentando em cada momento guiar-nos por critérios de respeito, discernimento e concordância, pois como temos observado à nossa volta no próximo ano serão necessárias grandes doses do melhor de cada um de nós.

Toda a equipa da Belzuz vos deseja um excelente 2016 e umas Festas Felizes na companhia das vossas famílias.

 

No passado dia 26 de novembro, a Casa de Espanha, organizou um almoço tendo em vista a atribuição dos Prémios Excelência 2015 às Melhores Empresas do Norte de Portugal.

Os prémios visaram homenagear as empresas, presentes no Norte do país, que lograram no ano de 2014, destacar-se ao nível do crescimento do volume de negócios, criação de emprego, produtividade, autonomia financeira e rentabilidade.

O evento contou com a presença de representantes de empresas portuguesas e espanholas presentes no Norte do país, permitindo assim um intercambio entre as mesmas.

O escritório Belzuz Abogados, copatrocinador do evento, esteve representado pelas advogadas Marisa Lemos Fernandes e Silvia Yvonne Machado e ainda pela sua sócia do Porto, Ana Paula Reis, a quem coube entregar prémios a alguns dos galardoados.

 

 

Chegados ao fim do ano de 2015, e quase 6 anos após a introdução do regime fiscal aplicável a Residentes Não Habituais (RNH), cumpre fazer um balanço deste regime e, de acordo com a nossa experiência, aferir sobre o sucesso/insucesso na sua aplicação e analisar alguns aspetos práticos com que o Departamento de Direito Fiscal da BELZUZ ADVOGADOS se confronta frequentemente na assessoria fiscal que presta aos seus clientes nesta matéria.

 

 

 

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (doravante, CNPD) emitiu uma deliberação no passado dia 10 de Novembro, relativamente à transferência de dados para fora da União Europeia. As transferências internacionais de dados realizam-se através de vários mecanismos, nomeadamente tendo em conta se o pais de destino dos dados assegura ou não um nivel de proteção adequado, nos termos do artigo 19.º e 20º da Lei de Proteção de Dados (doravante, LPD).

 

 

O despedimento por facto imputável ao trabalhador, também designado por despedimento com justa causa, está previsto no artigo 351.º do Código do Trabalho e é uma das modalidades à disposição do empregador para fazer cessar o contrato de trabalho.

Este tipo de despedimento é considerado complexo e resulta de um incumprimento dos deveres laborais a que o trabalhador se encontra adstrito.

Dada a complexidade desta forma de despedimento, o Departamento de Direito do Trabalho da Belzuz Abogados debruça-se no seu artigo deste mês sobre os comportamentos que o poderão justificar, bem como o procedimento a observar pelo empregador para o efeito.